sexta-feira, 17 de julho de 2015

HUMANIZANDO O NASCIMENTO - Continuação 4


PRINCÍPIO FUNDAMENTAL

Para construirmos um mundo menos violento, mais amoroso, mais digno, respeitável e justo temos que começar com o nascimento.

 
Acreditamos na capacidade de parir que cada mulher carrega. Acreditamos na perfeição da natureza e nos milhares de anos de preparo para os mecanismos intrincados do nascimento.            

Sabemos da importância da tecnologia para salvar a vida de pessoas que estão em risco. Por outro lado, entendemos que a intervenção num processo natural só pode se justificar diante de critérios muito claros. Intervir no nascimento para encurtar tempo ou por interesses econômicos quaisquer são erros graves que devem ser evitados. Atitudes como essas, que retiram da mulher o protagonismo do parto, não podem ser toleradas em uma sociedade que se deseja justa e fraterna.

 
O desempoderamento da mulher no nascimento de seus filhos tem repercussões na sociedade como um todo, pois será ela a principal guardiã dos seus valores, e quem vai lhes ensinar as primeiras ideias. O parto é um momento pleno de afeto e sexualidade e a intervenção desmedida pode ter efeitos devastadores - físicos e psicológicos - para a mãe e seu bebê. Além disso, "se quisermos verdadeiramente mudar a humanidade temos que mudar a forma como nascemos", como já nos dizia Michel Odent.

 
Para construirmos um mundo menos violento, mais amoroso, mais digno, respeitável e justo temos que começar com o nascimento, para que todos possam chegar a esse mundo envolto numa aura de carinho e amor.

 
DOULAS
Elas dão suporte em várias dimensões às mulheres grávidas nos momentos do parto.
 Doulas são profissionais que acompanham as grávidas durante o processo de nascimento.
 Elas se aperfeiçoam em oferecer suporte afetivo, emocional e físico para as grávidas durante o parto. Elas não realizam qualquer atividade de ordem médica ou de enfermagem. Seu foco de atenção é somente a mulher e seu conforto. Não verificam pressão arterial, não auscultam batimentos cardíacos fetais, não fazem exames para ver o progresso de dilatação e não oferecem medicações de qualquer ordem.
 Ao lado de tantos achados positivos relacionados ao parto, também encontramos uma incidência aumentada de mulheres que continuam amamentando além de seis semanas após o nascimento de seu bebê. Doulas não produzem trabalho redundante, não competem com médicos ou enfermeiras pelo trabalho com as grávidas e, inclusive, deixam os profissionais mais à vontade para suas tarefas específicas. "Na ausência de qualquer risco associado, e com as evidências claras das melhorias associadas com sua atuação, para toda a mulher deveria ser oferecida a oportunidade de ter uma doula a lhe acompanhar durante o parto."
 Elas são referendadas pela OMS, através do livro "Assistência ao Parto Normal - Um Guia Prático", assim como pelo Ministério da Saúde do Brasil desde a publicação do livro "Parto, Aborto e Puerpério - Assistência Humanizada à Mulher", e sua atuação é baseada em evidências atualizadas e consistentes, como pode ser visto no livro "Guia para Atenção Efetiva na Gravidez e no Parto - Enkin e Cols" da biblioteca Cochrane, e nos inúmeros trabalhos realizados (Klauss & Kennell - Mothering the Mother).
 
Ricardo Herbert Jones é ginecologista, obstetra e homeopata.
 
 
 

HUMANIZANDO O NASCIMENTO - Continuação 3


UM PROCESSO LENTO E GRADUAL

A educação e conscientização para o parto humanizado têm importância vital no processo.

 
A tarefa de humanizar o nascimento só pode se dar através de um processo demorado e lento, porque tem a ver com a própria estrutura que sustenta a sociedade ocidental. Nossa ação, portanto, deve ser em várias frentes, sendo a educação para o parto humanizado uma das tarefas mais substanciais.

 Outra ação importante é com os cuidadores de saúde. Estes devem receber orientação sobre as vantagens que a medicina baseada em evidências oferece para a humanização do nascimento. Médicos, parteiras, psicólogas, educadoras perinatais, enfermeiras e doulas devem receber treinamento numa abordagem mais integrativa, suave, social e afetiva do nascimento. A presença de companheiros e/ou familiares na hora do nascimento deve ser estimulada por estes profissionais. Esta atitude simples e de baixo custo, além de não aumentar riscos, diminui a angústia e oferece uma vivência mais harmoniosa do parto para o casal e/ou família. As escolas médicas e de enfermagem deverão incluir de forma obrigatória tópicos que abordem os direitos das pacientes, a humanização do nascimento e medicina baseada em evidências. É imperioso que a formação das escolas da área da saúde seja direcionada para o “novo paradigma”, onde a mulher será o centro de onde irão irradiar as decisões sobre sua vida sexual e reprodutiva.

UM PROFISSIONAL PARA A VIDA

O que é um "profissional humanizado" e como reconhecê-lo?

 Profissional humanizado é todo aquele que entende as dimensões subjetivas do seu paciente como extremamente relevantes. É o profissional que encara toda a paciente como singular, irreprodutível e única e encara o nascimento como momento único e evento ápice da feminilidade.                                   

Trata seus pacientes com gentileza e respeito, oferecendo às mulheres a condução do processo. Posiciona-se como uma instância de orientação técnica, e não como "proprietário" do evento. Usa os protocolos mais atualizados, como a Medicina Baseada em Evidências, para o tratamento de suas pacientes, mas sempre leva em consideração a dimensão pessoal de cada uma, forjada na sua história pessoal, suas lembranças, seus medos, suas expectativas, seus sonhos, suas características físicas e seu desejo de que o nascimento de seus filhos seja vivido como um ritual de amadurecimento. É um profissional que alia as habilidades técnicas com uma postura compassiva em relação às mulheres grávidas, entendendo-as como possuidoras de um grande tesouro, que deve ser cuidado com carinho e respeito. Desta forma, tem como meta um parto em que o menor número possível de intervenções ocorra ao mesmo tempo em que se preocupa com o máximo de segurança e bem-estar para todos.

 
Ricardo Herbert Jones é ginecologista, obstetra e homeopata.

Fonte: http://sorocaba.nossobemestar.com/posts/384-parto-humanizado-ricardo-jones
 


HUMANIZANDO O NASCIMENTO - Continuação 2


"Humanizar o nascimento é restituir o lugar de protagonista à mulher"
 
Para muitos as últimas medidas governamentais em relação ao controle mais rígido da utilização de cesarianas foram ações bruscas, repentinas, e excessivamente severas. Afinal, a cesariana como método de nascimento está arraigada no imaginário de muitas mulheres - em especial no Brasil - como um método seguro, limpo, moderno e indolor, mesmo que a realidade seja bem diferente desta imagem. Ainda que muitos profissionais concordem que existe “algum exagero” na realização desse procedimento, a reação da categoria médica foi de desaprovação. Para os ativistas da Humanização do Nascimento, todavia, tais medidas são a culminância de mais de 20 anos de lutas para que as mulheres tivessem plenos direitos de escolha, uma assistência centrada na fisiologia e uma postura embasada em ciência por parte dos cuidadores. Para os humanistas do nascimento, as medidas não foram bruscas e muito menos severas: foram à culminância de propostas de mais de duas décadas.
 
Mas porque a crise na atenção ao parto?
 
Somos herdeiros de uma cultura que acredita estar à saúde "fora do corpo", e magicamente acondicionada em drágeas, pílulas, comprimidos e injeções. Esta modificação na forma como compreendemos a busca pelo equilíbrio (de um modelo interno, para um modelo externo) produz repercussões em toda a sociedade contemporânea, onde a "saúde" e o "bem-estar" são vendidos como produtos, alienando o indivíduo da responsabilidade de encontrá-los por si mesmo.
 
Essa ideologia “exógena”, quando aplicada ao nascimento humano, gera a série de problemas que vemos hoje em dia relacionados com a extrema artificialização da vida. O aumento das cesarianas é um bom exemplo deste exagero. Esta que deveria ser uma cirurgia salvadora acabou sendo banalizada ao extremo, e um percentual muito grande de mulheres acaba optando pela sua realização sem uma noção exata dos riscos a ela associados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que não mais de 10 a 15% dos partos podem terminar em uma cesariana. Incrivelmente, num mundo em que os indicadores de saúde melhoram em função do incremento nas condições sociais, a mortalidade materna aumentou nos últimos anos nos Estados Unidos, principalmente às custas do aumento de cesarianas naquele país.
 
A sociedade está se dando conta de que o modelo tecnocrático existente não está mais oferecendo a qualidade de saúde que as mulheres exigem, e se une através das múltiplas formas de representatividade, para discutir o destino do nascimento no nosso país. É desse caldo social e cultural que surgem as organizações de mulheres, de profissionais, governamentais e a própria mídia para impulsionar as mudanças que a sociedade exige no que tange à segurança para mães e bebês.
 
CAMINHOS PARA A HUMANIZAÇÃO
A mobilização em torno de um parto mais humano e seguro é um evento político, porque tem a ver com a expressão social de valores!
 Existem várias formas de trabalhar com essa necessária reformulação. Primeiro, é importante entender a necessidade desta reavaliação. A intromissão da tecnologia em todos os setores da nossa vida cotidiana nos cria a sensação incômoda de que estamos perdendo nossa essência.
 
A humanização do nascimento opera na contramão da aventura tecnológica, questionando a invasão de nossas mentes e corpos por elementos estranhos. Além do mais, essa mobilização em torno de um parto mais humano e seguro é um evento político, porque tem a ver com a expressão social dos valores mais profundos que nos sustentam. Somos seres sociais e a nossa ação política significa organizar e mobilizar pessoas em torno de ideais comuns.
 
Ricardo Herbert Jones é ginecologista, obstetra e homeopata.






 
 

quarta-feira, 6 de maio de 2015

HUMANIZANDO O NASCIMENTO

"Humanizar o nascimento é restituir o lugar de protagonista à mulher"

Humanizar a chegada de um novo ser ao mundo baseia-se na ideia de que ele deve ser tratado com carinho e ser bem recebido desde o início, além de oferecer à mulher o controle do processo. O parto humano foi forjado nesse grande laboratório de aprimoramento que é o processo evolutivo, e não pode ser melhorado através de equipamentos, drogas ou cirurgias. Nossa função como cuidadores da saúde é observar os casos em que existe uma "fuga da fisiologia" na direção perigosa da patologia. Nesse caso, poderemos com toda a confiança usar a nossa arte e nossa tecnologia para salvar tanto mães quanto bebês. Entretanto, o que vemos todos os dias é um abuso das cirurgias. As razões para esse fato residem na desconsideração das capacidades da mulher, como se ela fosse incapaz, defectiva, frágil e incompetente para dar conta da tarefa milenar de gestar e parir. Usamos abusivamente a tecnologia, e nos baseamos numa crença preconceituosa em relação à mulher: "A tecnologia é mais segura do que as mulheres para dar conta do nascimento". Isso é comprovadamente falso. Por estas questões marcadamente filosóficas, a Humanização do Nascimento é também uma questão de gênero, porque a matriz desta visão distorcida é uma postura de descrédito para com a mulher e sua fisiologia. O projeto global de Humanização do Nascimento é uma forma de colocar a mulher numa posição de destaque, valorizando seu corpo e sua função social e oferecendo-lhe o protagonismo de seus partos.
 
HUMANIZAÇÃO DO NASCIMENTO E TECNOLOGIA
 
Elas não se opõem em hipótese alguma. A humanização do nascimento é a síntese que coloca estes dois paradigmas lado a lado. Bem sabemos o quanto o uso de tecnologia poluiu o mundo a ponto de nos colocar em risco de sobrevivência. Sabemos da mortandade de peixes, da crise hídrica, do envenenamento de lagos e rios e do desaparecimento de espécies animais pela ação predatória irresponsável. Nesta lista também cabe elencar o paulatino desaparecimento da capacidade feminina de parir, assim como a crescente escassez de profissionais capacitados para o atendimento ao parto normal. A fantástica capacidade humana de mudar o mundo é ao mesmo tempo maravilhosa e perigosa. A humanização do nascimento é a síntese que procura oferecer uma síntese para os paradigmas em conflito. De um lado temos o "naturalismo", onde qualquer intervenção humana seria inadequada e ruim para um evento “natural” como o parto. No extremo oposto do espectro temos a "tecnocracia", que é um sistema de poder que coloca em posição de destaque aqueles que controlam a tecnologia e a informação. Neste modo de ver o mundo as pessoas acabam se despersonalizando, perdendo seu rosto, tornando-se objetos da ação da tecnologia. O nascimento, que deveria ser um acontecimento social, familiar e afetivo, tornou-se, paulatinamente, um evento cheio de intervenções potencialmente perigosas quando dominado pelo olhar tecnocrático. Perdemos o contato com a natureza íntima, sexual, feminina e transformadora do parto. Domesticamos o nascimento, abafando a sua natural rebeldia. Entretanto, o que sobra de humano no parto? O que resta do evento que poderia ser aproveitado como elemento de projeção e de transformação para esta mulher? A Humanização do Nascimento entra neste momento histórico como a síntese mais acabada das teses digladiantes. Procura entender o ser humano como um ser imerso na linguagem e que constrói a tecnologia como forma de expressão de sua própria natureza racional, mas que agora começa a se dar conta do perigo de “artificialização” excessiva da natureza, externa e interna. Assim, a ideia de "humanizar o nascimento" esforça-se para oferecer o "melhor de dois mundos", ao procurar o resgate do suporte social, emocional, afetivo e espiritual às mulheres em trabalho de parto, ao mesmo tempo em que oferece o melhor da tecnologia salvadora para aquelas mulheres que se afastam do rumo da fisiologia e se dirigem ao caminho perigoso da patologia. Não há porque negar o recurso tecnológico para resgatar vidas que se apresentam em risco; por outro lado não há porque se artificializar um evento tão humano quanto o nascimento de uma criança. De tão artificializado, o nascimento de um indivíduo desfigurou-se a ponto de ser hoje um simulacro do que foi no passado.
 
Ricardo Herbert Jones é ginecologista, obstetra e homeopata.
 
Fonte: http://sorocaba.nossobemestar.com/posts/384-parto-humanizado-ricardo-jones

terça-feira, 7 de abril de 2015

Amamentação e a Coleta do Teste do Pezinho

Depois de comparar o comportamento de 60 recém-nascidos no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina (FM) da USP de Ribeirão Preto, submetidos ao "teste do pezinho", a enfermeira Adriana Moraes Leite concluiu que o aleitamento materno reduz a dor causada pela coleta de sangue para o exame nos bebês. O teste, usado para determinar erros inatos do metabolismo, como fenilcetonúria, hipotireoidismo e anemia falciforme, provoca dor aguda devido ao uso de uma lanceta para extrair o sangue do calcanhar dos recém-nascidos. Adriana comparou a frequência cardíaca, a mímica facial, o estado de sono e vigília e o comportamento de auto-regulação dos bebês, bem como o comportamento das mães. A amamentação, de acordo com a enfermeira, ajudou a normalizar a frequência cardíaca dos recém-nascidos. "Antes do teste, a média era de 134 batimentos por minuto", relata Adriana, professora da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. "Enquanto os bebês amamentados voltaram ao ritmo normal no período de recuperação, os que não mamaram tiveram em média 189 batimentos cardíacos a cada minuto." Para medir o comportamento dos bebês durante o exame, a pesquisadora usou uma escala de 1 a 6, na qual o nível 1 corresponde ao sono profundo e o 6 ao choro. "Durante a fase de coleta, somente 45,2% dos bebês amamentados choraram, enquanto foi registrado choro em todos os recém-nascidos que não amamentaram", afirma. "Na etapa de recuperação, após a extração do sangue, o choro entre os não amamentados chegou a 75,9%, contra 6,5% entre os que mamaram”. Os 31 bebês envolvidos na pesquisa foram amamentados a partir dos cinco minutos anteriores ao exame. "Duas câmeras de vídeo registraram suas reações, antes do teste, na fase de coleta do sangue (antissepsia, punção e ordenha) e no período de recuperação, cinco minutos após a obtenção das amostras”. Os recém-nascidos amamentados apresentaram estágios diferentes de sono, sendo que 25% atingiram o sono profundo. "Na coleta, 41% dos bebês amamentados apresentaram sono ativo, ou seja, estavam de olhos fechados, mas se movimentavam, inclusive com a sucção da mama materna." Para medir as principais reações faciais de dor dos bebês, foi usada a escala NFCS (Neonatal Facial activity Coding System, "Sistema de Codificação da Atividade Facial Neonatal"), elaborada pela pesquisadora canadense Ruth Grunau. Para a ocorrência de sinais como fronte saliente, olhos apertados e sulco nasolabial aprofundado, atribuem-se valores que indicam maior ou menor intensidade de dor. O índice, no momento da coleta, foi de 6,45 para os amamentados, enquanto nos não amamentados, a média foi 10. Apesar da pesquisa evidenciar que bebês amamentados durante a coleta do teste do pezinho sentem menos dores, que o leite materno normaliza a frequência cardíaca com mais rapidez após exame e que durante a coleta de sangue o choro é reduzido, a amamentação durante o teste ainda é pouco usual nos serviços de saúde. Fonte: Agência USP de Notícias. www.usp.br/agenciausp e agenusp@usp.br.

Mil Dias que definem a saúde futura da criança: a janela de oportunidades

A revista The Lancet publicou em 2008 estudos focando um conjunto de intervenções ou “janela de oportunidades” no período de “mil dias” compreendido entre a gestação e os dois primeiros anos de vida, que apresentam um alto impacto na redução da mortalidade infantil e nos danos ao crescimento e neuro-desenvolvimento da criança. A subnutrição na infância tem como principais causas: a restrição de crescimento intrauterino (RCIU), o déficit de nutrientes e/ou a presença de doenças infecciosas especialmente nos dois primeiros anos de vida. As intervenções propostas são: cuidados no pré-natal e alimentação adequada a gestante e durante a lactação; alimentos enriquecidos e suplementos aos mais necessitados; em risco de subnutrição assegurar acesso a alimentos e nutrientes para a manutenção da saúde. No entanto, a ”janela de oportunidades“ extrapola a questão da subnutrição, é considerada inclusive a possível relação do aparecimento futuro de doenças crônicas não transmissíveis por alterações epigenéticas dela decorrente. Questiona-se ainda o excesso de alimentos, a inadequação dietética de micronutrientes e os erros alimentares que podem levar a obesidade. Há evidências de que o padrão de crescimento nos primeiros anos de vida seja influenciado pelo padrão de crescimento fetal, especialmente nos RN com RCIU, com repercussão não só metabólica como cognitiva e no desenvolvimento de doenças crônicas. Uma das teorias aceitas é que a RCIU causa alterações em diversos “eixos hormonais” que combinados a estímulos ambientais se perpetuam ao longo da vida. A importância do aleitamento materno: - Crianças que recebem leite materno apresentam uma cinética de crescimento e desenvolvimento mais adequada do que as que recebem fórmulas; - Diferenças constitucionais entre o leite materno e as fórmulas infantis, como a quantidade de calorias e proteínas, podem provocar diferentes respostas insulinêmicas. Outro fator a ser considerado é a frequência da sucção diferenciada do RN em aleitamento materno assim como o maior grau de controle por este do leite a ser ingerido; - O leite materno oferece quantidades adequadas de macronutrientes e apresenta teores elevados de nutrientes essenciais para o desenvolvimento neuropsicomotor e cognitivo, como os LCPUFA (ácidos graxos polinsaturados de cadeia longa) Na impossibilidade do aleitamento materno, as fórmulas infantis devem apresentar quantidade e qualidade adequada de proteínas e perfil satisfatório de aminoácidos ao lactente. Fonte: Atualização realizada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo, 2012.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Amamentação e Icterícia

Icterícia é o nome que damos à cor amarelada que acometem mucosas e pele de um indivíduo. No recém-nascido é bem frequente, podendo ter como causa uma série de fatores, que vão desde alterações benignas, que não causarão nenhum problema ao bebê, até casos complexos em que será necessária intervenção médica imediata para que o bebê não desenvolva complicações graves e irreversíveis.

Há dois tipos de icterícia que pode acometer os recém-nascidos amamentados, a icterícia associada à falta de leite materno e a icterícia associada ao leite materno.

Neste número será abordada a icterícia associada ao leite materno e no próximo número a icterícia associada à falta de leite materno.

Icterícia associada ao leite materno.

A icterícia associada ao leite materno é um tipo de icterícia prolongada que acomete bebês saudáveis e bem nutridos, em aleitamento materno. A cor amarelada do bebê persiste além do esperado para uma icterícia fisiológica. Desenvolve-se após a primeira semana de vida e pode persistir até a décima semana de vida, ou mais. Acomete 0,5 a 2,4% de todos os recém-nascidos, e pode haver tendência familiar.

A causa não é bem conhecida, mas acredita-se que alguns fatores presentes no leite materno possam bloquear certas proteínas hepáticas que degradam a bilirrubina.

É importante saber que:
• Não há nada de errado com o leite da mãe.
• Não será necessário suspender o aleitamento materno.
• Desde que o bebê esteja se alimentando bem e os níveis de bilirrubina estejam sendo monitorados, raramente a icterícia associada ao leite materno levará a complicações sérias.

Como se diagnostica a icterícia associada ao leite materno?
Como existem muitas causas de icterícia, sendo algumas delas preocupantes, é imprescindível consultar o pediatra. Somente o médico, com auxílio de alguns exames complementares, poderá determinar a causa exata, e a partir daí propor o tratamento adequado para cada cas Como se trata a icterícia associada ao leite materno?
O tratamento dependerá de algumas variáveis, tais como:
• níveis de bilirrubina do bebê;
• velocidade em que os níveis de bilirrubina estão aumentando;
• idade gestacional do bebê;
• idade atual do bebê.

Em alguns casos, com níveis de bilirrubina não tão aumentados, o acompanhamento clínico pode ser suficiente. Quando os níveis de bilirrubina estão muito altos, pode ser necessário colocar o bebê em fototerapia.

Pode ser necessário interromper o aleitamento materno?
Se o nível de bilirrubina está acima do limite usual e outras causas já foram descartadas, o pediatra pode pedir à mãe que interrompa o aleitamento materno por 24 a 48 horas, o que fará os níveis de bilirrubina cair, no caso da icterícia associada ao leite materno. Durante o período de interrupção, a mãe pode extrair e desprezar o leite materno, oferecendo fórmula infantil apropriada ao bebê, preferencialmente na colher ou no copinho, para não prejudicar a continuidade do aleitamento materno. Na maioria dos casos, ao reiniciarmos o aleitamento materno, os níveis de bilirrubina não retornarão aos valores anteriores.

Como prevenir a icterícia associada ao leite materno?
Não há como evitar que se desenvolva a icterícia associada ao leite materno. O importante é, assim que se notar a cor amarelada da pele ou olhos do bebê ou ainda o escurecimento na coloração da urina, levá-lo para avaliação pediátrica.

Fonte: www.pediatriabrasil.com.br/.../ictericia-associada-ao-leite-materno.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas, Mamadeiras e Protetores de Mamilo (NBCAL) e Lei 11.265/2006.

Neste número chegamos ao fim desta Cartilha. Procuramos apresentar a NBCAL e a Lei 11.265/2006 de uma forma didática, iniciada no informativo nº 70 (outubro/2013). O objetivo foi atingido se, ao terminar a leitura, você estiver convencido de que: 1- Pode contribuir para a divulgação desta legislação; 2- Pode ser um parceiro incentivando e protegendo a amamentação; 3- Pode e deve denunciar as irregularidades aos órgãos competentes; 4- Pode ser um consumidor consciente e que não aceita as práticas abusivas de alguns fabricantes ou comerciantes. Lembretes ao Consumidor É importante lembrar que, além das inúmeras vantagens que o aleitamento materno proporciona para a mãe e bebê, o leite materno é o ideal para a alimentação de lactentes. Se precisar introduzir na alimentação infantil outro tipo de alimento, este deve ser consumido sob orientação médica ou de nutricionista, lembrando que o preparo inadequado é prejudicial à saúde infantil. Ao adquirir alimentos infantis ou mamadeira e chupetas, lembre-se de prestar atenção aos rótulos. Muitas informações tem apenas o objetivo de induzir ao consumo. Você é o personagem decisivo em toda essa história, pois são os produtos que dependem do consumidor. Aja com cidadania, trabalhe a favor do aleitamento materno e tenha a certeza de que você vai encontrar um futuro bem melhor. Referência: Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras. Cartilha Informativa. IBFAN BRASIL, 1ª Edição. Jundiaí-SP, 2007.

Orientações sobre como proceder em situação de denuncia quando da infração à NBCAL e à Lei 11.265/2006.

No dia a dia é comum encontrar propaganda ou promoção comercial, ou ainda um rótulo de um produto qualquer contendo infração à NBCAL e à Lei 11.265/2006. Ao nos depararmos com as infrações, devemos denunciar. Mas como proceder nessa situação? Alguns passos podem facilitar o reconhecimento das infrações: 1- Defina qual é o material/produto/problema. 2- Classifique o material/produto/problema. 3- Verifique os artigos da NBCAL e Lei 11.265/2006. 4- Analise a conformidade. 5- Defina responsabilidades. 6- Encaminhe a denuncia. 1- Definindo o material/produto/problema. São da abrangência da NBCAL e Lei 11.2265/2006: - Fórmulas infantis para lactentes, para recém-nascidos de alto risco, para crianças de primeira infância, grupo de alimentos chamados de “transição”, leites em geral, mamadeiras, chupetas, bicos e protetores de mamilo; - Materiais informativos sobre alimentação de crianças pequenas (0 até 3 anos de idade); - Material técnico-científicos sobre produtos ou alimentação de crianças pequenas; - Eventos patrocinados por produtores ou distribuidores dos produtos abrangidos pela NBCAL e à Lei 11.265/2006; - Amostra, doação ou qualquer tipo de presente oferecido pelas companhias relacionadas aos produtos cobertos pela NBCAL e à Lei 11.265/2006. (cont...no verso) Referência: Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras. Cartilha Informativa. IBFAN BRASIL, 1ª Edição. Jundiaí-SP, 2007. ________________________________________________________________________________ GAAME (Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno Exclusivo) se reúne toda 2ª quarta-feira do mês no SENAC-BAURU às 9 horas. Telefone para contato 3226-3227 www.gaamebauru.blogspot.com Próximas reuniões: 08/10/14 e 12/11/14. Tema da reunião de Outubro/2014: Curso de “Segurança Alimentar na Manipulação do Leite Humano Ordenhado” 2- Classificando o material/produto/problema. É importante definir a qual grupo o “material” pertence. As estratégias de marketing são muito criativas e muitas vezes essa classificação é bastante difícil. Caso se trate de um dos itens já listados anteriormente, todos eles são regulamentados pela NBCAL e à Lei 11.265/2006. 3- Verificando os artigos da NBCAL e à Lei 11.265/2006. Para que cada artigo seja analisado com mais detalhes, torna-se necessário ler a regulamentação na íntegra. (www.ibfan.org.br/site/documentos/legislação) 4- Analisando a conformidade com as legislações. Cada produto, material ou serviço deve obedecer a um ou mais artigos das legislações. Existem artigos que proíbem ou restringem a comercialização e artigos que obrigam a adição de informações ou advertências. Como estamos trabalhando com um conjunto de documentos, uma infração pode referir-se a vários artigos de diferentes regulamentos. Caso a conclusão dessa análise seja que as infrações aos artigos são evidentes, é importante dar continuidade, denunciando a violação. 5- Definindo responsabilidades. Depois que foi caracterizada uma infração é importante definir qual ou quais os responsáveis por ela. É importante identificar a data, local (e o horário, nos casos de propagandas no rádio ou TV) e em que situação foi encontrada. Uma infração de rotulagem encontrada em um mercado, por exemplo, é da responsabilidade do fabricante e do comerciante. Já uma infração observada em uma propaganda de TV é responsabilidade do fabricante, da empresa publicitária e da emissora. Importante: essa análise é baseada nos artigos da NBCAL e à Lei 11.265/2006, da Lei Sanitária e do Código de Defesa do Consumidor. 6- Encaminhando uma denúncia. Quando é encontrada uma infração de qualquer artigo da portaria ministerial GM 2051/2001, das RDC 221/2002 ou 222/2002 e da Lei 11.265/2006, encaminhar a denúncia para Vigilância Sanitária e ou para a Ouvidoria da ANVISA (ouvidoria@anvisa,gov.br). Caso a infração seja da responsabilidade de um estabelecimento comercial, a Vigilância Sanitária Municipal tem poderes para agir imediatamente. É muito importante obter “provas” da infração, como o rótulo ou fotos, pois serão com elas que as ações da fiscalização serão efetivadas. As provas devem ser acompanhadas de uma carta explicativa sobre a violação (citando o regulamento e o artigo). Qualquer denúncia também pode ser encaminhada à Procuradoria Pública, para o PROCON ou a Área de Proteção à Infância e Juventude, seguindo as mesmas orientações anteriores. E quando algo não é claramente uma infração, mas “fere o espírito da NBCAL”? Exemplo: Uma propaganda de empresa que não fabrica os produtos abrangidos pelas legislações, mas que utiliza uma mamadeira em comercial do Dia dos Pais. É possível fazer uma mobilização social, escrevendo ao responsável por esse procedimento, sobre a importância do aleitamento materno, os agravos que tal atitude provoca, a existência de um grande esforço nacional e mundial, para a reversão da cultura da mamadeira e a proposta de quais mudanças são necessárias para a proteção da amamentação. Lembre-se que o aleitamento materno é um direito e um benefício à criança, à mãe, à família e à sociedade. E a sua ação pode ser decisiva!

As responsabilidades dos gestores, governantes e agentes públicos e as penalidades pelo não cumprimento da NBCAL e Lei 11.265/2006.

Responsabilidades: 1- Os órgãos públicos têm a responsabilidade de divulgar, aplicar e fiscalizar para que estas Legislações sejam cumpridas. 2- Os órgãos do poder público, em conjunto com entidades da sociedade civil, têm a responsabilidade de divulgar e cumprir as Legislações. 3- O órgão competente do poder público, no âmbito nacional, estabelecerá quando oportuno e necessário, novas categorias de produtos e regulamentará sua produção, comercialização e publicidade, com a finalidade de contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância. 4- Fabricantes, distribuidores, importadores, organizações governamentais e não governamentais e, em particular, as de defesa do consumidor, instituições privadas de prestação de serviço de saúde ou de assistência social, entidades comunitárias que congreguem profissionais ou pessoal da saúde serão estimulados a colaborar com o sistema público para o cumprimento desta legislação. Penalidades: 1- O descumprimento da NBCAL e Lei 11.265/2006 constituem infração sanitária sujeita aos dispositivos da Legislação. 2- As penalidades pelo não cumprimento serão aplicadas de forma progressiva de acordo com a gravidade e frequência da infração. 3- As infrações aos dispositivos destas legislações sujeitam-se às penalidades previstas na Lei 6.437 de 20/08/1977 (Legislação Sanitária Federal). 4- Com vistas no cumprimento dos objetivos destas legislações, aplicam-se, no que couber, as disposições da Lei 8.078 de 11/09/1990 (dispõe sobre a proteção do consumidor – Código do Consumidor) e suas alterações; do Decreto Lei 986 de 21/10/1969 (institui normas básicas sobre alimentos) e da Lei 8.069 de 13/07/1990 (dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente – ECA) e dos demais regulamentos editados pelos órgãos competentes do poder público. As infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente com: 1- Advertência, 2- Multa, 3- Inutilização do produto, 4- Interdição, 5- Suspensão de venda do produto, 6- Cancelamento de registro de produto, 7- Proibição de propaganda, 8- Imposição de mensagem retificadora, 9- Suspensão de propaganda e publicidade. Classificação das Infrações: 1- Infrações leves, 2- Infrações graves, 3- Infrações gravíssimas. Importante: Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro. A responsabilidade pela infração sanitária cabe a quem, de forma direta ou indireta, tenha lhe dado causa ou que para ela tenha contribuído. Referência: Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras. Cartilha Informativa. IBFAN BRASIL, 1ª Edição. Jundiaí-SP, 2007.

Como o aleitamento se relaciona com os ODM?

O prazo para serem alcançados os Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi marcado para 2015: o ano que vem! Já avançamos muito, porém ainda ficaram muitos “assuntos pendentes”. Alguns exemplos: A pobreza diminuiu, porém uma em cada oito pessoas no mundo vai dormir com fome. A desnutrição atinge aproximadamente um quarto das meninas e meninos do mundo. O sobrepeso, outro tipo de má nutrição, está se tornando cada vez mais comum. Nas últimas décadas, a mortalidade infantil diminuiu 40%, porém ainda assim quase 7 milhões de meninas e meninos, menores de 5 anos, morrem todos os anos, de doenças previsíveis. À medida que a taxa global de mortalidade de menores de 5 anos diminuiu, a proporção de mortes neonatais (durante o primeiro mês de vida) está aumentando. Em nível mundial, a mortalidade materna tem diminuído, em 1990, foram 400 a cada 100.000 nascidos vivos, e em 2010, foram 210. Porém, metade das mulheres tem dado à luz em maternidades que não estão preparadas para cuidar de maneira adequada da mãe e do bebê. Ao proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, VOCÊ pode contribuir com cada um dos ODM de maneira substancial. O aleitamento materno exclusivo e a alimentação complementar adequada e oportuna são intervenções essenciais para melhorar a sobrevivência infantil e podendo salvar por volta de 20% das meninas e meninos menores de 5 anos. Relembremos que o Comitê Científico sobre a Nutrição da ONU mostra como o aleitamento materno está vinculado a cada um dos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio. Objetivo 1 - Acabar com a fome e a miséria: A amamentação de no mínimo dois anos e de maneira exclusiva até os seis meses proporciona energia e nutrientes de excelente qualidade, ajuda a prevenir a fome e a desnutrição. O aleitamento é uma forma econômica de alimentar bebês, meninos e meninas. Todas as mães podem amamentar seus bebês independentemente da classe social que pertença, pois não representa mais uma despesa no orçamento familiar, diferentemente da alimentação artificial. Objetivo 2 - Atingir o ensino básico universal: O aleitamento materno e a alimentação complementar dada de maneira saudável e de boa qualidade, além de fundamentais, reduzem significativamente o risco de atraso de crescimento e, por tanto, melhoram o desenvolvimento mental e ajudam no aprendizado. Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres: O aleitamento materno é um grande “igualador” para meninos e meninas e a melhor forma de iniciar a vida. A maioria das diferenças de crescimento entre ambos os sexos começa quando se inclui na dieta os alimentos complementares e a preferência de gênero começa a atuar nas decisões sobre alimentação. O aleitamento materno é um direito único das mulheres – e deve ser apoiado pela sociedade, por exemplo, com leis eficazes de proteção da maternidade. Objetivo 4 - Reduzir a mortalidade infantil: De 50% a 60% da mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade é consequência da desnutrição, em grande parte por práticas inadequadas de aleitamento materno e da alimentação complementar. Se melhorássemos as práticas de aleitamento materno, a mortalidade infantil seria facilmente reduzida a 13%, e por volta de 6% se melhorássemos as práticas da alimentação saudável. Objetivo 5 - Melhorar a saúde materna: O aleitamento materno é associado à diminuição de perda de sangue pós-parto e osteoporose, diminuição do risco de câncer de mama, de ovário e do endométrio. Objetivo 6 - Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças: O aleitamento materno exclusivo, juntamente com o tratamento antirretroviral para as mães de HIV positivo e seus bebês, pode reduzir a transmissão vertical de HIV. No Brasil, as recomendações oficiais são: “toda mãe soropositiva para o HIV deverá ser orientada a não amamentar e, ao mesmo tempo, ela deverá estar ciente de que terá direito a receber fórmula láctea infantil, pelo menos até o seu filho completar 6 meses de idade”. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/consenso_gestantes_2010_vf.pdf http://www.aids.gov.br/sites/default/files/consenso_pediatrico.pdf Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental: O aleitamento materno auxilia na redução de resíduos industriais, farmacêuticos, de plástico e alumínio, além de reduzirmos o uso de combustíveis fosseis e de madeira. Objetivo 8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento: A Estratégia Mundial para a alimentação do lactente e da criança pequena promove a colaboração multissetorial e diversas alianças para ampliar o apoio do desenvolvimento por meio de programas de aleitamento materno e da alimentação complementar. Texto baseado nas publicações: FAO. Breastfeeding, infant feeding, and the millennium development goals. Carol Barthe. Disponível em http://www.fao.org/fsnforum/post2015/sites/post2015/files/resources/MDG%20Submission%20January%202013.pdf WABA. World Breastfeeding Week. How are breastfeeding and the MGDs linked?. Disponível em http://worldbreastfeedingweek.org/ Edição elaborada, traduzida, revisada e diagramada para o Seminário Preparatório da Semana Mundial de Amamentação 2014, por muitas mãos: Ana Lopes, Fabíola Cassab, Ana Basaglia, Luciana Sampaio, Fabiana Müller e Ana Julia Colameo. Junho de 2014. Disponível em www.ibfan.org.br

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Oficina: Segurança Alimentar na Doação de Leite Humano



Com o objetivo de celebrar o Dia Nacional da Doação de Leite Humano, comemorado em 1ª de outubro, o Senac Bauru promove a oficina Segurança Alimentar na Doação de Leite Humano. A ação, ministrada pela coordenadora do Banco de Leite Humano de Bauru, Maria Nereida Panichi, será realizada dia 16 de outubro de 2014. Público-alvo: Estudantes, profissionais da área de saúde, educadores, comunidade local e demais interessados. Doações no país No Brasil, de acordo com dados da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, anualmente, são coletados mais de 170 mil litros de leite humano pasteurizado com qualidade certificada, que são distribuídos a mais de 182 mil recém-nascidos. Neste ano, de acordo com a instituição, até o momento, foram coletados mais de 100 mil litros que foram doados a mais de 100 mil pessoas. Senac Bauru Av. Nações Unidas 10-22 - Centro Bauru - SP E-mail: bauru@sp.senac.br Telefone: 14.3321-3199 Data e Horário 16/10/2014 das 8h30 às 17h30 Preço Participação gratuita. Local: Auditório.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

AGOSTO DOURADO

Projeto “Agosto Dourado” Em 2000, a ONU, observando os maiores problemas mundiais que afetavam diretamente os seres humanos, estabeleceu os 8 Objetivos do Milênio. Dentre eles está a redução da mortalidade infantil que se encontra diretamente vinculada ao aleitamento materno. Sabemos que o leite materno é o único alimento capaz de garantir a sobrevivência humana em condições de extrema pobreza, melhorando a qualidade de vida de milhões de crianças em todo mundo. Internacionalmente encontramos alguns movimentos, já bem conhecidos, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, para a prevenção do câncer de mama e de próstata, respectivamente. Se o assunto prevenção é um mobilizador de campanhas permanentes, com visibilidade publicitária e alcance mundial, de importância tal que chega a colorir monumentos mundialmente conhecidos, entendemos que a atenção voltada à alimentação segura e oportuna no início da vida não é menos importante. Desta forma, considerando: 1º- A necessidade de fortalecer a promoção do aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida e complementado por até dois anos ou mais, com alimentos saudáveis oferecidos de forma adequada; 2º- A importância da rede de apoio em torno do binômio mãe/bebê para o sucesso do aleitamento materno; 3º- E a ação essencial que a atenção profissional capacitada e segura apresenta durante a gestação com incentivo ao parto natural. Propomos a implementação do “Agosto Dourado”, mês que já é símbolo do incentivo à amamentação, durante a Semana Mundial da amamentação. O “Agosto Dourado” envolveria todas as ações promotoras dos hábitos alimentares saudáveis, adequados e oportunos para o bem estar da criança, desde o seu nascimento até os dois anos de vida ou mais, bem como fortalecer as redes sociais de apoio à mulher que amamenta e alimenta a sua criança. Pretende-se utilizar como símbolo “o laço dourado”, confirmando o padrão ouro de qualidade do leite materno. O laço dourado trás, em si, várias representações que estão relacionadas à saúde da mulher e da criança. Cada parte de sua composição tem um significado, sendo um lado representado pela criança e o outro pela mãe, ambos em perfeita harmonia simétrica simbolizando que o sucesso da amamentação advém dessa simbiose. A configuração do laço dourado diverge de todos os outros em sua estrutura, havendo um nó que entrelaça os dois lados, representando a figura paterna, bem como a família e toda a rede social de apoio, reafirmando a importância dessa relação para o sucesso da amamentação. Pretende-se com a comemoração do Agosto Dourado colher mais e expressivos resultados nos índices de aleitamento materno, com introdução oportuna e adequada de alimentos saudáveis às crianças, pelo maior envolvimento não só dos profissionais e instituições que já incentivam a sua prática, mas também de outros movimentos governamentais e não governamentais. Coordenação da WABA (Aliança Mundial de Ação pró-Amamentação) – Brasil

Amamentação e os 8 objetivos do milênio


terça-feira, 29 de julho de 2014

SMAM 2014 Bauru - Confiram a programação!

 

Semana Mundial da Amamentação - SMAM 2014
 
1 a 8 de agosto – EVENTO GRATUITO
Realização: Senac – GAAME – Secretaria Municipal de Saúde de Bauru.

 
Tema do ano: Aleitamento Materno: uma vitória para toda a vida!

O tema ressalta a importância de aumentar e manter o apoio, a promoção e a proteção a amamentação – além da contagem regressiva para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Em 1990, oito objetivos globais, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), foram estabelecidos por governos e pelas Nações Unidas para combater a pobreza e promover o desenvolvimento saudável e sustentável de uma forma abrangente até 2015.

 
Data: 04/08/2014 – segunda-feira
Horário:  14h às 17h30
Oficina de abertura da SEMANA MUNDIAL DE AMAMENTAÇÃO  2014 “Aleitamento Materno: uma vitória para toda a vida!”
Comemoração dos 30 anos do Banco de Leite Humano de Bauru.

Neste ano o tema da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) vem responder à atual contagem regressiva para alcançar os “Objetivos do Milênio”, afirmando a importância de aumentar e manter o apoio, a promoção e a proteção a amamentação na agenda pós-2015, envolvendo o maior número de grupos e pessoas de diversas idades possíveis

Público alvo: Educadores, lideranças comunitárias, alunos, profissionais da área da saúde e demais interessados.
Facilitadora: Maria Nereida Panichi
Mini currículo: nutricionista, coordenadora do Banco de Leite Humano de Bauru – Secretaria Municipal de Saúde, especialista em nutrição materno infantil, membro do GAAME (Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno Exclusivo) e da IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar).
Local: auditório Senac Bauru – 90 vagas  

 
Data: 05/08/2014– terça-feira
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 – carga horária: 8 horas
Curso CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM ALEITAMENTO MATERNO
Objetivo: Disseminar a importância do ato de amamentar com informações sobre o tema por meio da instrumentalização de agentes multiplicadores.
Público alvo: Educadores, lideranças comunitárias, alunos, profissionais da área da saúde e demais interessados.
Ministrantes: membros do GAAME e equipe do Banco de Leite Humano de Bauru.
Local: auditório Senac Bauru – 60 vagas

 
Data: 05/08/2014 – terça-feira
Horário:  19h às 21h
Oficina SHANTALA: MASSAGEM PARA BEBÊS
Objetivo: Apresentar a técnica de massagem Shantala a fim de preparar multiplicadores que possuem contato direto com gestantes e mulheres que tiveram filhos recentemente.
Público alvo: Educadores, alunos, profissionais da área da saúde e demais interessados.
Ministrante: Juliana Paula Ribeiro Freire Teixeira.
Mini currículo: fisioterapeuta com especialização em acupuntura sistêmica e auricular e especialista em técnicas de massagem.
OBSERVAÇÃO: O participante deverá trazer uma boneca bebê.
Local: auditório Senac Bauru – 90 vagas 

 
Data: 06/08/2014 – quarta-feira
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 – carga horária: 8 horas
Curso CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SAUDÁVEL
Objetivo: Disseminar a importância da alimentação complementar saudável por meio da instrumentalização de agentes multiplicadores.
Público alvo: Educadores, lideranças comunitárias, cuidadores infantil e profissionais da saúde – pré-requisito: o participante deve possuir noções básicas em aleitamento materno.
Ministrantes: membros do GAAME e equipe do Banco de Leite Humano de Bauru.
Local: auditório Senac Bauru – 50 vagas 

 
Data: 07/08/2014 – quinta-feira
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30 – carga horária: 8 horas
Curso MANEJO DA LACTAÇÃO
Objetivo: Proporcionar o aprimoramento no manejo das principais dificuldades do aleitamento materno.
Público alvo: Profissionais que atuam na assistência ao aleitamento materno – pré-requisito: o participante deve possuir noções básicas em aleitamento materno.
Ministrantes: membros do GAAME e equipe do Banco de Leite Humano de Bauru.
Local: auditório Senac Bauru – 60 vagas 

 
Data: 08/08/2014 – sexta-feira
Horário: 8h30 às 14h30 – carga horária: 6 horas
Oficina ACONSELHAMENTO EM ALEITAMENTO MATERNO
Objetivo: Apresentar a importância das técnicas de aconselhamento na prática do aleitamento materno.
Público Alvo: Profissionais da área de saúde.
Pré-requisito: O participante deve possuir noções básicas em aleitamento materno.
Facilitadora: Maria Nereida Panichi.
Mini currículo: nutricionista, coordenadora do Banco de Leite Humano de Bauru – Secretaria Municipal de Saúde, especialista em nutrição materno infantil, membro do GAAME (Grupo de Apoio ao Aleitamento Materno Exclusivo) e da IBFAN (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar).
Local: auditório Senac Bauru – 40 vagas

ATIVIDADES PARALELAS
01/08/2014 à 31/08/2014
- Atividades Comemorativas e de Promoção do Aleitamento Materno
Locais: Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, evento do aniversário da cidade.