O tema da Semana Mundial da Amamentação deste
ano (SMAM/2015) revive o tema da SMAM 1993 que teve como foco a Campanha para a
Iniciativa “Locais de Trabalho Amigos da Amamentação”.
Nos
últimos 22 anos muito foi realizado em todo o mundo para apoiar as mulheres que
trabalham e amamentam. A adoção da Convenção da Organização Internacional do
Trabalho (OIT)183 sobre Proteção da Maternidade é um avanço e amplia e
fortalece os direitos da maternidade.
Temos
visto ações significativas nos locais de trabalho para apoiar a mulher que
trabalha e amamenta como as Salas de Apoio a Amamentação ou espaços amigos da
mulher que amamenta, premiação para empregadores amigos da mulher trabalhadora
que amamenta, bem como uma maior conscientização sobre os direitos da
trabalhadora para amamentar. No entanto, depois de mais de duas décadas, o
monitoramento global sobre o progresso da alimentação de lactentes e crianças
de primeira infância mostra que esta quarta meta da Declaração de Innocenti (1990)
é ainda a mais difícil de alcançar!
1. Promover o apoio
multidisciplinar de todos os setores para possibilitar as mulheres continuar
amamentando e em todos os lugares.
2. Reforçar as ações dos
empregadores para que os locais de trabalho se tornem amigos da Família/
Pai/Companheiro / Bebê e Mãe, facilitando e apoiando ativamente as mulheres
trabalhadoras para que continuem a amamentar.
3. Informar as pessoas sobre
os avanços mais recentes dos direitos de Proteção a Maternidade a nível
mundial, e aumentar a conscientização sobre a necessidade de fortalecer a legislação
nacional e sua implementação.
4. Apresentar, facilitar e
reforçar práticas de apoio que possibilitem as mulheres que trabalham no setor
informal a amamentarem.
5. Envolver e formar parceria
com grupos específicos, por exemplo, os Sindicatos, Organizações de Proteção
dos Direitos do trabalhador/ da Mulher, Grupos de Mulheres e Grupos de Jovens,
para proteger os direitos da amamentação das mulheres nos locais de trabalho.
Através
da SMAM 2015 a WABA e seus parceiros nos níveis global, regional e nacional
visam empoderar e apoiar todas as mulheres que trabalham em ambos os setores
formal e informal, para conciliar adequadamente o trabalho com os cuidados à
criança, em especial a amamentação.
O trabalho é definido em sua forma mais ampla,
desde o emprego remunerado, o trabalho autônomo, sazonal ou com contrato ao trabalho
doméstico e cuidado em casa não remunerados.
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